Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Itamaraty põe em sigilo informações sobre visita de secretário dos EUA à fronteira do Brasil com Venezuela

Tema(s)
Relações internacionais, Transparência
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O Ministério das Relações Exteriores impõe sigilo a quatro telegramas diplomáticos que tratam da visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ao estado brasileiro de Roraima, na fronteira com a Venezuela, negando pedidos de acesso à informação divulgados pela imprensa nesta data [1]. Pompeo esteve no local em 18/09, quando teceu críticas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro [veja aqui]. A visita, feita a 46 dias das eleições estadunidenses, foi amplamente criticada por ex-chanceleres [2], senadores [3] e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) [4]. Os documentos postos em segredo até 2035 pelo Itamaraty foram emitidos em setembro e outubro e tratam dos detalhes, motivos e das impressões da visita [5]. O material foi solicitado por meio da Lei de Acesso à Informação [6], em vigor desde 2012, que prevê que documentos possam ser caracterizados como secretos quando, entre outras coisas, põem em risco a defesa e a soberania nacionais, ou as relações internacionais do país. Apuração de veículo jornalístico mostrou que, em 2019, o Itamaraty foi o órgão federal que mais negou pedidos de acesso à informação sob a justificativa de ‘pescaria’ —quando se alega que a solicitação é vaga ou muito ampla para ser atendida [7]. Em setembro do mesmo ano, a pasta também negou acesso a documentos que versavam sobre ideologia de gênero [veja aqui].

Leia e assista a análises sobre a o sigilo imposto pelo Itamaraty e sobre a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

30 out 2020
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