Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) pressiona indígenas no Pará a reduzir seu território

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
Pará

Representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) participam de uma reunião ‘surpresa’ com fazendeiros para pressionar lideranças indígenas a aceitar uma proposta de acordo que inclui a redução do seu território [1]. A Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, é reconhecida como de ocupação tradicional do povo Parakanã desde 2007 [2] [3]. O território integra o complexo de terras afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e uma das condicionantes para o licenciamento ambiental do empreendimento era a retirada dos ocupantes não indígenas [4]. Apyterewa é uma das áreas indígenas mais afetadas pelo avanço do desmatamento ilegal nos últimos anos, sendo alvo da invasão de grileiros, fazendeiros e madeireiros [5]. Em maio de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já havia acolhido um pedido da prefeitura local para que fosse iniciado um processo de conciliação com os indígenas para a redução do tamanho do território [6]. Conforme carta divulgada pela Associação Tato’a, que congrega lideranças da etnia Parakanã, lideranças indígenas foram surpreendidas por uma reunião na sede de uma fazenda irregular localizada dentro da terra indígena no dia 18/10, com a presença de fazendeiros e uma comitiva do MMFDH [7]. Segundo os indígenas, lideranças ficaram presas e sem comunicação externa na fazenda por três dias até concordarem com a redução das suas terras [8]. A postura do MMFDH converge com o avanço das políticas do governo federal direcionadas à exploração de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental [veja aqui]. É explícita a opinião do presidente Jair Bolsonaro contra a demarcação de terras indígenas [veja aqui]. Bolsonaro é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui].

Leia sobre estratégias usadas por pecuaristas para driblar as restrições e dar uma aparência de legalidade ao rebanho criado irregularmente na TI Apyterewa.

18 out 2020
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