Servidor da ouvidoria do ministério da Economia (ME) utiliza termo xenófobo ‘vírus chinês’ para se referir ao coronavírus em resposta enviada por e-mail a cidadãos [1]. Nesta data, ele é notificado pelo ministério. De acordo com o ME ‘todos os servidores’ foram ‘orientados’ a retificar futuras respostas no atendimento online [2], e a fala não condiz com a posição nem ’da ouvidoria e nem do ministério’ [3]. A retórica discriminatória diante à pandemia do coronavírus e à China já se deu em outras oportunidades: o Itamaraty, através da Fundação Alexandre Gusmão (Funag), realizou conferências virtuais associando o comunismo ao coronavírus [veja aqui]; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou texto chamando o covid-19 de ‘comunavírus’ [veja aqui]; o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL), após publicações xenofóbicas nas redes sociais, gerou crise diplomática com embaixador chinês no Brasil [veja aqui] e o Ministro da Educação insinuou benefício chinês com a pandemia em redes sociais – o que gerou inquérito contra ele por possível prática de racismo [veja aqui]. Em 2019, o Ministro das Relações Exteriores fez alerta para ‘ameaça comunista’, que tentaria ‘estrangular’ o Brasil [veja aqui].
Leia análise sobre a discriminação com asiáticos durante a pandemia
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.