Como na semana [veja aqui] e no mês anteriores [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 09/11, questionou a veracidade de uma segunda onda de coronavírus em conversa com apoiadores, aventando a possibilidade de que ela destruiria ‘a economia de vez’ [1]. Aproveitou a oportunidade também para criticar medidas de distanciamento social, dizendo que ele não teria sido responsável por mandar ‘fechar tudo’ [2]. No dia seguinte, fez comentário homofóbico ao dizer que o Brasil deveria deixar de ser ‘um país de maricas’ em evento no Palácio do Planalto e criticou o suposto fato de que a pandemia seria superdimensionada [3]. Também afirmou que todos morrerão um dia e que não ‘adianta fugir disso’, elogiando medidas mais frouxas de distanciamento social [4]. No mesmo dia, comemorou a suspensão de testes da vacina CoronaVac, dizendo que teria ‘ganhado’ do governador de São Paulo [veja aqui]. No dia seguinte, recomendou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada em videoconferência [veja aqui] [5] e, em 13/11, defendeu que uma segunda onda de covid-19 seria ‘conversinha’ [6]. Os discursos do presidente contra o distanciamento social e a favor de medicamentos sem eficácia comprovada são recorrentes [veja aqui], bem como sobre a inevitabilidade do contágio na pandemia [veja aqui]. Entre 08/11 e 14/11, o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 5,6 milhões [7] para mais de 5,8 milhões [8] e as mortes se aproximaram da marca de 166 mil pessoas [9], segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Reveja frases do presidente em descrédito à pandemia
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.