Durante discurso sobre a retomada das atividades turísticas no país, o presidente Jair Bolsonaro afirma que somente a diplomacia não é suficiente para confrontar possíveis barreiras comerciais impostas ao Brasil [1]. ‘Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora’, diz o chefe do Executivo [2]. Com a declaração, Bolsonaro se refere ao recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que, quando candidato, sugeriu que o avanço da devastação da Floresta Amazônica poderia levar a ‘consequências econômicas significativas’ para o Brasil [3]. Até esta data, Bolsonaro não reconheceu publicamente a vitória de Biden [4], declarado eleito em 07/11 [5]. A declaração do presidente brasileiro é criticada por parlamentares de oposição e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) [6]. Questionado por uma rede de televisão brasileira, o ex-presidente dos EUA Barack Obama também comenta o episódio e compara essa e outras falas de Bolsonaro à postura negacionista de Donald Trump [7]. A aliados, o presidente tenta atenuar a afirmação [8], assim como faz o vice-presidente Hamilton Mourão durante entrevista a veículos de imprensa [9]. As queimadas na Amazônia têm batido recordes mensais neste ano, e o número de incêndios registrados de janeiro a outubro é o maior da última década [10]. Frente à situação, o governo distorceu dados de combate ao desmatamento [veja aqui], deixou de empenhar os recursos disponíveis para combate a queimadas [veja aqui], propôs reduzir a meta de diminuição do desmatamento [veja aqui] e mentiu sobre a situação no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) [veja aqui].
Leia análises sobre os impactos da eleição de Joe Biden para a política brasileira e os motivos que levam o presidente Jair Bolsonaro a não reconhecer a vitória do democrata. Confira também reportagem sobre os investimentos brasileiros em defesa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.