O presidente Jair Bolsonaro, em discurso na cúpula do G20 e um dia após o dia nacional da Consciência Negra, minimiza debate sobre racismo no país, dizendo que o ‘Brasil tem uma cultura diversa’ e afirmando que ‘há quem queira destruí-la e colocar em seu lugar o conflito (…) e a divisão entre as raças’ [1]. Ele ainda conclui que como ‘homem e presidente’ ele enxerga ‘todos com as mesmas cores: verde e amarelo’ [2]. No mesmo dia, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, é enterrado após ser morto por 2 seguranças na porta de supermercado [3] – fato que não foi comentado pelo presidente na reunião [4] mas que, no dia anterior, foi abordado pelo vice-presidente Hamilton Mourão [veja aqui]. Professora e socióloga, Flávia Rios, critica os discursos, diz que são fundamentados na retórica da ditadura militar e que vão contra todas as ‘conquistas democráticas’ do Brasil em ‘reconhecer que o país é pluriétnico, pluricultural e que tem de enfrentar o racismo’ [5]. Outros especialistas na pauta racial, deputados federais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento americano ‘Vidas Negras Importaram’ repudiam as declarações do presidente por negar o racismo e não oferecer solidariedade à familia de Freitas [6]. Na mesma semana, levantamento revela que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos gastou apenas 2% da verba destinada ao combate ao racismo [veja aqui]. Vale lembrar que a pauta racial [veja aqui] e a memória dos negros brasileiros [veja aqui] é constantemente atacada por integrantes do governo federal. Bolsonaro já declarou que deputado era negro porque demorou para nascer [veja aqui] e, enquanto deputado federal, foi condenado a indenizar comunidades quilombolas e a população negra por danos morais [7].
Leia análise sobre o racismo no país, vídeo sobre suas consequências e respostas sobre dúvidas frequentes sobre a questão racial
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.