Em live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro diz que nunca se referiu a covid-19 como ‘gripezinha’ e complementa que ‘não existe um vídeo ou um áudio meu falando dessa forma’ [1]. Veículos da imprensa registram que o presidente mentiu ao fazer tais declarações [2]. Em março, em resposta a um jornalista ele disse que ‘depois da facada’ não seria ‘uma gripezinha’ que iria ‘derrubá-lo’ [veja aqui]. No mesmo mês, durante seu terceiro pronunciamento televisivo sobre a pandemia, ele chamou a covid-19 e ‘gripezinha’ e pediu ‘volta à normalidade’ [veja aqui]. Sobre os episódios, o presidente diz na live que referiu-se somente ao seu caso específico, sem generalizações [3]. Depois, fala que sua defesa da hidroxicloroquina é correta e sugere que ‘ainda vai ter um estudo sério falando da efetividade da máscara – se ela protege 100%, 80%, 90%, 10%, 4% ou 1%. Vai chegar esse estudo. Acho que falta apenas o último tabu a cair’ [4]. Em setembro, o Ministério da Saúde quintuplicou oferta de cloroquina aos estados e municípios a despeito da falta de evidências científicas de sua eficácia [veja aqui]. Bolsonaro vêm reiteradamente desrespeitando as recomendações médicas e sanitárias em meio à pandemia e somente na terceira semana de novembro, por exemplo, cometeu ao menos 04 atos contra tais recomendações [veja aqui].
Leia análise sobre as atitudes negacionistas de Bolsonaro frente a gravidade da pandemia da covid-19.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.