Presidente Jair Bolsonaro, em discurso na cúpula do G20, elogia política ambiental brasileira ao afirmar que o país tem ‘elevado nível de preservação’ e diz que irá ‘continuar protegendo’ a Amazônia e o Pantanal [1]. Bolsonaro ainda alega que o Brasil tem sido alvo de ‘ataques injustificados’ por nações ‘menos competitivas e menos sustentáveis’ [2]. Em outubro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou índices de desmatamento e queimada na Amazônia que apontaram aumento de 50,6% em 2020 em relação ao mesmo período no ano anterior [3] [veja aqui]; além disso, a dois meses do fim desse ano, os números registrados superam os dados de todo o ano passado: em 2019 foram registrados 89.176 focos de calor na Amazônia, sendo que de janeiro a outubro de 2020 já foram observados ao menos 89.734 queimadas na região [4]. Pesquisadores e especialistas ambientais criticam o discurso do presidente por não mencionar as altas nas queimadas e desmatamento florestal [5]. Em outra oportunidade recente, Bolsonaro disse que o Brasil ‘está de parabéns’ pela preservação do meio ambiente, a despeito do recorde de queimadas no Pantanal e alta no desmatamento amazônico [veja aqui]. Em discurso nas Nações Unidas, o presidente também distorceu informações sobre a política ambiental do país, afirmando falsamente que o Brasil é ‘líder em conservação de florestas tropicais’ [veja aqui]. O general Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, também minimizou recentemente o problema das queimadas na Amazônia [veja aqui]. O país vem sofrendo pressão internacional para alterar sua política de preservação ambiental, após receber carta de oito países europeus colocando em xeque acordos comerciais em setembro [6]. No mesmo discurso na cúpula do G20, o presidente também minimiza o debate sobre racismo [veja aqui], após protestos ao redor do país pelo assassinato de homem negro por seguranças de um supermercado [7] [veja aqui].
Assista na íntegra o pronunciamento de Bolsonaro na cúpula do G20 e veja, com detalhe, os índices de desmatamento e queimadas na Amazônia apontados pelo Inpe.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.