O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que ‘a pressa da vacina não se justifica’ e que a pandemia está ‘chegando ao fim’, em entrevista para o canal do Youtube do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro [1]. A fala do presidente acontece durante a semana em que o Brasil retorna a registrar mais de mil mortes nas últimas vinte e quatro horas pelo coronavírus [2]. Bolsonaro ainda acrescenta que existiriam ‘coisas’ sobre a vacina em segredo e que ele não revela pois a imprensa poderia usar as informações contra ele, e alega que haveria muito interesse em torno dos R$ 20 bilhões utilizados na compra da vacina [3][4]. Em outras oportunidades, o presidente defendeu a vacinação opcional contra a covid-19 [veja aqui] [veja aqui] e disse que estava certo sobre a pandemia desde o início, minimizando sua abrangência, a despeito do aumento de casos e mortes [veja aqui]. Durante a pandemia, Bolsonaro atacou a imprensa em diversas oportunidades [veja aqui], e foram registrados ataques físicos contra jornalistas no Palácio da Alvorada por parte de apoiadores do presidente, fato que resultou na suspensão das coberturas [veja aqui].
Veja na íntegra a entrevista de Bolsonaro ao canal do filho e saiba mais sobre a Medida Provisória que liberou os recursos para aquisição da vacina contra a covid-19
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.