O presidente da República ,Jair Bolsonaro, levanta dúvidas sobre a eficácia e segurança de vacinas, diz que não podem ser obrigatórias e elenca possíveis efeitos colaterais em decorrência de sua aplicação em um evento em Porto Seguro (Bahia) [1]. Segundo ele, pode ser que no futuro digam que as vacinas são eficazes, mas isso ainda não seria certo – o que é falso, já que as vacinas devem passar por uma série de testes para sua aprovação e apontam o percentual de eficácia esperado [2] [3]. Bolsonaro também diz que não se pode obrigar ninguém a tomar o imunizante e que ele mesmo não irá fazê-lo, pois já que já teria anticorpos. Vale lembrar, porém, que a infecção não exclui a possibilidade de contrair o vírus novamente, como atestam recentemente casos de reinfecção no país [4] e no mundo [5]. Além disso, o presidente completa ao dizer que o fabricante da vacina da Pfizer [6] explicitamente diz que ‘não se responsabiliza por qualquer efeito colateral’ e, portanto, se pessoas virarem jacarés, mulheres passarem a ter barba ou alguém virar super-homem, ele não tem ‘nada a ver com isso’ [7]. As reações de deboche à fala do presidente são numerosas [8]. Dois dias antes, ele já havia dito à TV Bandeirantes, que não iria tomar vacina contra a covid-19 ‘e ponto-final’ [veja aqui]; no dia dessas declarações, o Supremo Tribunal Federal determina que a vacinação no país deve ser obrigatória e, nos dias seguintes à declaração, ele volta a descreditar recomendações sanitárias [veja aqui], como faz com frequência [veja aqui]. Também é comum sua defesa de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da covid-19 [veja aqui].
Leia reportagem sobre como se produz uma vacina
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.