O presidente da República, Jair Bolsonaro, volta a negar os efeitos da covid-19 e as evidências de que é possível a reinfecção pelo vírus [1]. Em encontro com apoiadores em Santa Catarina diz que teve a ‘melhor vacina, o vírus’ e que não teve ‘efeito colateral’ [2]. Anteriormente, o presidente já havia dito que não tomaria a vacina por já ter contraído o vírus [3]. Vale notar que não está comprovado cientificamente que a contaminação pelo vírus previne a reinfecção ou garante a imunização [4]. Três dias depois, Bolsonaro declara que ‘não tem pressa para iniciar a vacinação no país’ [veja aqui]. As declarações do presidente estão encaixadas em cenário de embates do governo federal em relação aos impactos da covid-19 [veja aqui] e de diversos questionamentos em relação à vacina [veja aqui] e aos programas de imunização [veja aqui].
Veja análises sobre as lacunas do plano de imunização federal, de como o posicionamento de Bolsonaro incentiva o discurso anti-vacina, os motivos pelos quais a escolha pela vacinação ultrapassa direitos individuais e os ataques do presidente contra a ciência.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.