O Presidente Jair Bolsonaro faz críticas homofóbicas ao governador de São Paulo, João Doria. Durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente fala sobre uma viagem que o governador paulista fez aos Estados Unidos logo após determinar o fechamento da cidade de São Paulo para conter o avanço da covid-19: ‘Eu quero o cidadão de bem armado. O povo armado acaba com essa brincadeirinha de ‘vai ficar todo mundo em casa que eu vou passear em Miami. Pelo amor de Deus, ô calcinha. Isso não é coisa de homem, pô’ [1]. Dória voltou ao Brasil poucas horas após chegar a cidade de Miami, se desculpou por ter viajado e afirmou que sua volta teria sido motivada pelo fato de o vice-governador Rodrigo Garcia ter contraído a covid-19 [2]. Bolsonaro critica também a vacina Coronavac como já havia feito em outros pronunciamentos [veja aqui], [veja aqui] [veja aqui] e diz: ‘a eficácia daquela vacina em São Paulo parece que está lá embaixo, né?, e ainda afirmou que o governo não vai se responsabilizar por qualquer efeito colateral que a vacina possa causar [3]. O presidente vem desde o começo da pandemia criticando publicamente o governador de São Paulo [veja aqui], [veja aqui], [veja aqui], [veja aqui]. Em janeiro do ano seguinte, volta a satirizar a vacina Coronavac [veja aqui].
Leia análise sobre como a disputa política entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Dória pode interferir a vacinação no país.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.