O presidente Jair Bolsonaro ironiza a eficácia da CoronaVac, divulgada um dia antes pelo governo do Estado de São Paulo [1] [veja aqui]. A declaração ocorre em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. Ao ser questionado sobre o tema da vacinação, o presidente afirma ‘essa de 50% é uma boa?’ e, em seguida, diz que está ‘há quatro meses apanhando por causa da vacina’ [2]. O governo do Estado de São Paulo divulgou que a CoronaVac tem uma eficácia geral de 50,38% [3]. Esse percentual está acima do exigido pela Anvisa e pela OMS [4]. Diante do descaso de Bolsonaro com um plano de vacinação e das declarações que desacreditam o processo de imunização, um grupo de juristas solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de ação criminal contra o presidente, responsabilizando-o por sabotar a vacinação e colocar em risco a saúde pública [5]. Um deles afirma que ‘o presidente da República tem fomentado toda sorte de subterfúgios e sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação’ [6]. Bolsonaro já desacreditou vacinas contra a covid-19 [veja aqui] – o que vai contra dados científicos [7], disse que não compraria vacina chinesa [veja aqui], desautorizou compra de vacinas [veja aqui] e chegou a elencar efeitos colaterais da vacina, quando disse que não se responsabilizaria se pessoas virassem ‘jacarés’ [veja aqui].
Leia análise sobre como os ataques à CoronaVac alimentam o discurso antivacina.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.