Após três anos na Marinha, o rapper Patriick RL foi expulso de seu posto como soldado [1]. Patriick afirma que comentaram com comandante sobre seu envolvimento com o rap e com as manifestações antirracista de junho de 2020, dos quais participou sem estar fardado [2]. Ao tentar manter seu posto através de um pedido de retratação, teve seu pedido rejeitado e foi informado de que o comandante não precisa de um motivo para recusar a readmissão [3]. O cantor, que integra o coletivo Facção Poética, afirmou que nunca foi alertado sobre suas condutas, mas que um colega o avisou de que deveria ter mais cuidado ao postar suas letras críticas nas redes sociais [4]. Em razão da regra de que são proibidas manifestações políticas pela categoria, Patriick questiona se os militares não têm liberdade de expressão e afirma que não faz sentido alguém ser advertido por protestar por ‘matarem pessoas da sua raça’ [5]. Entre os soldados circula a informação de que o setor de inteligência das Forças Armadas realiza uma vigilância online dos militares de baixa patente [6]. A Marinha não comenta sobre a existência desse setor e afirma que ‘não compactua com ou pratica qualquer tipo de discriminação, mantendo sólido compromisso com preceitos legais e constitucionais’ e que as promoções dos militares e servidores civis são baseadas ‘na meritocracia, em conformidade com os requisitos previstos no Estatuto dos Militares’ [7]. Meses depois, o rapper Big Bllakk é expulso das Forças Armadas [veja aqui]. Em 2020, órgãos do governo federal [veja aqui] e a Controladoria-Geral da União [veja aqui] alertaram sobre a possibilidade de punir funcionários que se manifestassem em redes sociais e o Ministério da Justiça realizou dossiê sobre o posicionamento político de 579 servidores [veja aqui].
Leia a análise sobre a relação entre o governo Bolsonaro e as Forças Armadas, leia mais sobre a história do rap brasileiro e ouça músicas que ajudam a contar a trajetória do rap.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.