O assessor do especial do Ministério da Saúde (MS), general Ridauto Fernandes, diz que pacientes acometidos pelo coronavírus ‘vão morrer na rua’ [1]. A frase foi dita em referência aos 600 pacientes que aguardam atendimento nas UTI’s do Sistema Único de Saúde em Manaus [2]. O militar da reserva, recém nomeado para o MS, afirma em reunião da comissão externa do coronavírus na Câmara que a dificuldade no atendimento se deve a falta de oxigênio e complementa : ‘Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?’ [3]. Fernandes também diz que desde o dia 28 de setembro o governo federal sabia que a situação em Manaus se agravaria e que precisaram esperar ‘alguns dias’ até que a transição dos prefeitos ocorresse no município [4]. Mais de 350 pacientes infectados com a nova cepa do coronavírus foram transferidos para outros estados por falta de vagas [5]. Marcelo Campêlo, secretário estadual de Saúde do estado de Manaus, diz que nova variante do coronavírus afeta crianças e grávidas de forma mais potente [6]. Acerca de um mês atrás o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu que já sabia da falta de oxigênio que causou o colapso no sistema de saúde [veja aqui].
Leia análise sobre a situação da falta de oxigênio em Manaus.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.