O presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, atribuem ao clima e à falta de ‘tratamento precoce’ o colapso no sistema de saúde em Manaus [1]. Pazuello afirma que ‘no período chuvoso, a umidade fica muito alta e você começa a ter complicações respiratórias’ e que Manaus não teve uma ação efetiva no ‘tratamento precoce’ [2]. Bolsonaro diz que foi preciso ‘intervir’ na cidade porque não foi realizado o ‘tratamento precoce’ [3]. Em relação ao clima, médicos afirmam o oposto do Ministro: o tempo mais seco agrava os problemas respiratórios, não a umidade [4]. No que se refere ao suposto ‘tratamento precoce’, estudos apontam falta de eficácia e riscos de reações adversas com o uso desses medicamentos [5]. A capital do estado do Amazonas sofre com o desabastecimento de oxigênio e vive recorde de mortes por covid-19 [veja aqui]. Segundo cientistas, o colapso seria evitável se medidas de restrição à circulação de pessoas fossem tomadas com antecedência [6] – o que foi combatido por apoiadores de Bolsonaro [veja aqui]. A defesa de medicamentos sem eficácia por parte do governo Bolsonaro é constante desde o início da pandemia: o presidente minimizou o perigo da segunda onda de covid-19 [veja aqui], fez várias declarações em defesa da cloroquina [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] e de vermífugo como efetivos para combater a covid-19 [veja aqui], enquanto Pazuello aprovou protocolo para uso da cloroquina [veja aqui] [veja aqui].
Leia análises sobre o ‘tratamento precoce’ estimulado pelo governo Bolsonaro e os possíveis efeitos colaterais da terapia sem comprovação científica.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.