Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Governo de São Paulo flexibiliza medidas de quarentena, a despeito da alta de casos

Tema(s)
Administração, Distanciamento social
Medidas de emergência
Flexibilização de controle
Estado
São Paulo

Governo de São Paulo flexibiliza medidas da quarentena por meio da suspensão antecipada de decreto que impunha restrições relativas à fase vermelha [1]. O decreto assinado em 25/01 e com duração prevista até 07/02 restringiu o funcionamento de bens e serviços, permitindo apenas a execução de atividades econômicas essenciais, e passando a valer das 20h às 6h em dias úteis e durante os finais de semana [2]. Com o retorno antecipado à fase laranja, restaurantes, academias, parques, cinemas e shoppings poderão voltar a funcionar com capacidade reduzida durante os finais de semana até às 20h [3]. A suspensão ocorre após amplo desrespeito das medidas de isolamento por estabelecimentos comerciais considerados não essenciais durante o primeiro final de semana após o decreto [4]. No dia 01/02, o governador, João Dória, já havia antecipado sua decisão e indicado a suspensão do decreto após a constatação da redução da ocupação de leitos de UTI [5]. Dois dias depois, durante o anúncio da suspensão, Dória reiterou a melhoria e indicou uma diminuição de 11% nas internações pela covid-19 [6]. Apesar das declarações, os dados de 02/02 revelam que 15 hospitais do estado apresentavam ocupação superior a 80% e que o número de mortes seguia estável, registrando-se mais de 200 óbitos diários [7]. Em 19/02, o plano é novamente revisto, sendo que duas regiões – Presidente Prudente e Barretos – retornam à fase vermelha [8], enquanto seis regiões avançam para a fase amarela – Grande São Paulo, Araçatuba, Sorocaba, Registro, Campinas e Baixada Santista – e têm os horários para consumo de álcool em estabelecimentos comerciais ampliado para às 22h [9]. Vale notar que, desde março, o governo de São Paulo adota medidas de quarentena [veja aqui]; ao mesmo tempo, já foram apresentadas denúncias sobre discrepância e omissão de dados relacionados à covid-19 pelo estado [veja aqui].

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03 fev 2021
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