O assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, faz gesto interpretado como sinal de grupo supremacista branco durante sessão do Senado [1]. O líder da oposição na casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou como inaceitável a atitude de Filipe e pediu que ele fosse conduzido para fora do Palácio do Planalto, mas o pedido não é acatado [2]. Na sequência, Martins se manifesta em suas redes sociais, diz ser judeu, e afirma que por isso não faria um gesto supremacista branco; por fim, diz que estaria apenas ajeitando a lapela do seu terno [3]. Em reação, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, classifica a conduta como inapropriada e afirma que Filipe será investigado pela Polícia Legislativa [4]. O Senado aprova o ‘voto de censura’ contra o assessor especial, o voto não gera punição mas é uma maneira simbolica de repreender publicamente o gesto associado a supremacistas brancos [5]. O Museu do Holocausto repudia o gesto feito por Martins e o classifica como um símbolo de ódio [6]. Já o presidente Jair Bolsonaro diz aos seus apoiadores que irá exonerar Filipe após sua atitude, afimação até o momento não concretizada [7]. Em outras oportunidades, Bolsonaro citou bordão fascista durante live [veja aqui] e afirmou ser possível ‘perdoar’ o holocausto [veja aqui] ; ademais, o ex-secretário especial da Cultura veiculou vídeo sobre prêmio artístico com referências nazistas, fato que culminou em sua posterior demissão após repercussão negativa da situação [veja aqui].
Leia análises sobre como o sinal de ‘OK’ é utilizado por movimentos supremacistas e sobre como a expansão neonazista no país é preocupante.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.