A professora Larissa Bombardi, colunista da Rádio Brasil Atual e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo sofre intimidações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) após publicar artigos que relacionam a suinocultura com a covid-19 [1]. Conforme Bombardi: ‘os artigos tratam da hipótese, ainda não comprovada, mas já discutida por outros pesquisadores, de que a criação intensiva de animais possa ser um dos veículos de propagação da doença’ [2]. Não é a primeira vez que a pesquisadora é atacada por conta do seu trabalho [3]. Em 2019, publicou o atlas ‘Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia’ [4], que culminou com o boicote da maior rede de supermercados orgânicos da Escandinávia aos produtos brasileiros [5]. O ex-deputado federal e agrônomo Xico Graziano acusou a pesquisadora de falsificar os dados [6]. Bombardi teve ainda seu computador roubado após um assalto na sua casa [7]. As intimidações, além de outros motivos pessoais, fizeram-na decidir por deixar o país [8]. Este episódio é mais um reflexo dos constantes ataques ao conhecimento científico, reverberado através dos cortes dos recursos destinados à educação e a pesquisa [veja aqui] e disseminação de desinformação [veja aqui]. O Brasil assiste, nos últimos anos, a um recorde de liberação de agrotóxicos [veja aqui]. De acordo com a ferramenta Robotox, desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, 1310 novos agrotóxicos foram aprovados [9]. Somente entre janeiro e março de 2019, foram aprovados 214 novos rótulos. Em 2020, a Anvisa liberou uso de agrotóxico associado a doença neurológica e morte de agricultores [veja aqui]. Bombardi não é a única pesquisadora a sofrer retaliações por conta de suas pesquisas e posicionamentos: também em março, a Controladoria Geral da União (CGU) instaurou processo disciplinar contra professores da Universidade Federal de Pelotas por posicionamentos críticos a gestão de Bolsonaro – um dos professores é epidemiologista e estuda os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil [veja aqui]. Em maio, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, processa o professor e pesquisador do LAUT Conrado Hubner Mendes pelas críticas feitas a sua gestão [veja aqui] [veja aqui]. Em abril, pesquisadores brasileiros já haviam denunciado em revista internacional o ambiente hostil à publicações científicas por conta do controle exercido pelo governo federal [veja aqui].
Leia as análises sobre a liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro e sobre a disputa em torno desse conceito e ouça sobre a aceleração da liberação desses produtos.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.