O Procurador-geral da República, Augusto Aras, retira da Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) caso onde assessor de seu gabinete é investigado e o encaminha ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo apuração divulgada pela imprensa nesta data [1].A Corregedora-Geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta de Paiva Ramos, afirma em ofício enviado ao CNMP que a mudança é uma manobra que pode ser utilizada ‘para o atendimento de expectativas pessoais ou políticas’ de Aras, que poderia estar visando blindar seus aliados [2]. Ramos também afirma que a Corregedoria do MPF não concordou previamente com a mudança e que ela foi surpreendida pela opção de Aras [3]. O CNMP é um conselho hierarquicamente superior à Corregedoria do MPF, portanto pode eventualmente assumir investigações do segundo órgão; essa mudança, via de regra, só ocorreria se comprovado que a Corregedoria inicialmente responsável pela apuração do caso não possui independência suficiente para prosseguir com a investigação [4]. Ademais, ele é composto por representantes de diversos poderes e instituições [5] e, de acordo com apuração da imprensa, a maioria dos integrantes atuais são aliados de Aras [6]. Por outro lado, ele não possui maioria na Corregedoria do MPF – seis dos membros do órgão já assinaram ofícios criticando a falta de ação de Aras em relação a atuação do presidente Jair Bolsonaro no controle da pandemia do coronavírus [7]. O caso envolve inquérito administrativo aberto a pedido de Aras contra três investigadores que atuaram no grupo de trabalho da PGR na Operação Lava-Jato e que acabaram pedindo demissão por discordâncias com a gestão do Procurador-Geral [8]. Membros da equipe de investigação de Aras acusaram os ex-colegas por vazamento de informações à imprensa [9] sobre a delação premiada de Marcelo Odebrecht [10]. Após as acusações, um processo administrativo foi aberto pela corregedoria do MPF, que, por sua vez, passou a investigar a possibilidade do vazamento ter sido realizado por um dos auxiliares mais próximos de Aras, o procurador João Paulo Lordelo [11]. A corregedoria do MPF também solicitou informações ao chefe de defesa do gabinete de Aras, o procurador regional Alexandre Espinosa [12]. O plenário do CNMP referenda o pedido de Aras e autoriza a transferência do processo [13]. Em nota, o CNMP afirma que sua decisão de aceitar seguir com o prosseguimento do caso foi ‘estritamente jurídica e técnica’ [14]. A manobra ocorre em um contexto de mudança institucional do MPF, que na gestão de Aras encerrou as investigações baseadas no modelo de forças-tarefas [veja aqui].

Leia reportagem sobre a manobra do Procurador-Geral da Republica para proteger aliados.