Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Presidente da Funarte é exonerado por discordar das políticas de privatização no setor cultural

Tema(s)
Cultura
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda, é exonerado do cargo pelo secretário-executivo da Casa Civil, Sérgio José Pereira [1]. Holanda assumiu o cargo em setembro de 2020 e foi o sexto presidente da Funarte durante a gestão Bolsonaro [2]. A demissão ocorre em meio à uma crise do governo com os militares, pois os três comandantes das Forças Armadas pediram demissão em conjunto por discordarem do presidente Jair Bolsonaro [3] [veja aqui]. Menos de um mês depois, a imprensa divulga dossiê feito por membros da Secretaria de Cultural que classifica quais servidores devem ser exonerados por seus posicionamentos políticos, dentre eles, consta o nome de Holanda, que é acusado de esconder informações e proteger falhas [veja aqui]. No dia seguinte da demissão, nas redes sociais, o secretário de Cultura, Mario Frias, fala sobre a ‘necessidade de reestruturação da Funarte’ e em ‘mudanças necessárias em busca da popularização da cultura’, mas não menciona expressamente a exoneração do presidente da instituição [4]. Holanda afirma que apresentou um relatório com inconsistências na pasta da Cultura, mas que nela não constavam denúncias ou retaliações, e que foi contra colocar certos equipamentos culturais em parcerias público-privadas, a despeito da vontade de seus chefes [5]. O coronel também diz que se colocou contra a privatização de equipamentos culturais sem a participação da Funarte, pois isso diminuiria as oportunidades dos pequenos produtores de acessarem a máquina pública [6]. Ainda, o ex-presidente da Funarte publica carta na qual afirma que não pôde aceitar ‘algumas imposições equivocadas para nomeação de pessoal’ [7] Vale ressaltar que Holanda não tinha experiência na área cultural ao assumir o cargo [8]. Ele foi substituído no mês seguinte por Tamoio Athayde Marcondes, que deixa o posto de assessor técnico da vice-presidência [9]. A Funarte passou por diversas mudanças na sua composição ao longo da gestão Bolsonaro, em outubro de 2019 o Ministro da Cidadania exonerou 19 servidores para substituir por pessoas ‘leais ao governo’ [veja aqui], em novembro, Miguel Proença é exonerado por defender a atriz Fernanda Montenegro de críticas do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte [veja aqui] e, em dezembro, o governo nomeou para a presidência do órgão Dante Mantovani, que tem posturas conservadoras e intolerantes [veja aqui]. Em 2020, o Ministério do Turismo nomeou blogueira sem qualificação para cargo de coordenação na Funarte [veja aqui].

31 mar 2021
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