O presidente Jair Bolsonaro xinga jornalista, após ser questionado sobre sua aparição em uma foto com um cartaz contendo a expressão ‘CPF cancelado’, no momento em que o país chegaou a 400 mil mortes por covid-19: ‘Você não tem o que perguntar, não? Deixa de ser idiota’. [1] [2] Não é a primeira vez que Bolsonaro ataca jornalistas ao ser questionado sobre a atuação do seu governo no enfrentamento da pandemia no país. Em 26/03/2020, quando o Brasil computava 77 mortes pela doença, o presidente pontuou que: ‘O brasileiro não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, saí, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele’ [3]. Em 28/04/2020, ele indagou jornalista no Palácio do Planalto em relação às mortes por Covid-19: ‘E daí, lamento. Quer que eu faça o quê?; Sou Messias, mas não faço milagres’ [4] [veja aqui]. Para além do contexto pandêmico, Bolsonaro constantemente responde aos jornalistas de forma agressiva: em 05/05/2020, ao ser questionado sobre troca da Polícia Federal, ele responde: ‘Cala a boca, não perguntei nada’ [5] [6] [veja aqui]; em 28/08/2020, ao ser questionaado sobre os depósitos recebidos pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor de seu filho Flávio, Fabrício Queiroz, o presidente ameaçou jornalista: ‘Vontade de encher sua boca de porrada’ [7] [8] [veja aqui]. Em 2019, o país teve recorde em ataques à imprensa, segundo o relatório da Federal Nacional de Jornalistas (Fenaj) [9] [10] [veja aqui]. Já em 2020, o governo Bolsonaro realizou, ao menos, 580 ofensas à imprensa, segundo ONG especializada [veja aqui]; e o Brasil teve queda em posição de ranking internacional sobre liberdade de imprensa pelo segundo ano consecutivo [veja aqui].
Entenda mais sobre a polêmica em torno de Bolsonaro envolvendo o ‘CPF cancelado’.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.