O presidente Jair Bolsonaro afirma que o Exército brasileiro representa estabilidade para toda a população e agradece ao ‘meu exército brasileiro, o qual ainda integro’ por este momento; o presidente afirma que tem certeza que juntos – ele e o Exército – vencerão os desafios e que ‘colocaremos o Brasil no local de destaque que ele bem merece’ [1]. Essas afirmações são pronunciadas durante a cerimônia de promoção de oficiais generais do Exército, que é acompanhada também do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, os quais cumprimentam no Palácio do Plananto militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que foram promovidos em março [2]. O presidente Bolsonaro, contrariando as recomendações sanitárias em um dos momentos mais graves da pandemia covid-19, cumprimenta com aperto de mão e sem a utilização da máscara de proteção os 57 militares promovidos [3]. Em março deste ano, Bolsonaro já havia se referido ao Exército brasileiro como ‘seu’, oportunidade em que declarou também que não utilizaria as Forças Armadas (FA) para obrigar a população a ‘ficar em casa’ [veja aqui]. O uso da expressão ‘meu exército’ é vista de forma negativa por ser considerado uma ‘tentativa de politizar a instituição’ [4]. No ano anterior, Bolsonaro também disse que as FA estariam prontas para ‘defender a pátria e garantir nossa liberdade’, em referência implícita ao golpe militar de 1964 [veja aqui]. Ressalte-se que semanalmente o presidente realiza atos contrários as medidas sanitárias preventivas contra a covid-19 [veja aqui] e discursos que antagonizam o distanciamento social [veja aqui].
Leia a análise sobre a politização das Forças Armadas no governo Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.