Presidente Jair Bolsonaro ironiza as manifestações contrárias ao governo, ocorridas no dia 29 de maio [1]. Durante conversa com apoiadores, Bolsonaro afirma que os atos tiveram pouca adesão popular porque ‘faltou erva para o movimento e faltou dinheiro’ [2]. De noite, Bolsonaro volta a falar sobre as manifestações e declara que ‘(…) esses movimentos agora, o último foi sábado ou domingo do PT, ninguém na rua’ [3]. No entanto, as manifestações reuniram milhares de pessoas em mais de 200 cidades do país, abrangendo todas as 27 capitais brasileiras [4]. Os atos reivindicavam a aceleração da vacinação da população, criticavam a gestão do governo Bolsonaro no combate a pandemia da covid-19 e pediam o impeachment do presidente [5]. Ademais, as orientações dos organizadores eram de que os manifestantes usassem máscaras eficientes, prezassem pelo distanciamento social e uso do álcool em gel durante o ato [6]. No Recife, a manifestação foi encerrada após a polícia usar bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha, uma vereadora foi atacada e dois homens perderam a visão após serem atingidos [veja aqui]. Em reação as manifestações contrarias ao governo, Bolsonaro convoca um ato com motoqueiros em São Paulo no dia 12/06 [7], semelhante ao que ocorreu no Rio de Janeiro [veja aqui]. Movimentos sociais e partidos marcam uma nova manifestação em oposição a Bolsonaro para o dia 19 de junho [8].
Leia sobre a dimensão que as manifestações contrárias a Bolsonaro causaram e ouça quais as consequências desencadeadas com a grande adesão aos atos.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.