Bolsonaro faz sua primeira visita como presidente da República a terras indígenas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e além de promover aglomeração e retirar máscara perto das pessoas, ainda utiliza um cocar nas fotos [1]. O evento ocorre durante inauguração de uma ponte de madeira que liga o município de São Gabriel da Cachoeira à comunidade Yanomami em Maturacá [2]. Embora os indígenas sejam um dos grupos de risco mais prejudicados pela pandemia, o presidente retira a máscara ao se aproximar de um grupo com cerca de 200 indígenas [3]. Em outro momento, ainda sem a máscara de proteção, Bolsonaro cumprimenta indígenas com aperto de mão, contrariando novamente as recomendações sanitárias [4]. Nas fotos é possível observar que o presidente usa um cocar na cabeça como um acessório para fins estéticos [5], atitude que reproduz um misticismo folclórico no tratamento dos povos indígenas no Brasil [6]. A ponte foi construída pelo Exército e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para facilitar o acesso às terras Yanomami, que tem sido um dos principais alvos da mineração ilegal e da contaminação por covid-19 em decorrência das atividades de garimpo na região [7], contexto que é desconsiderado pelo presidente em seu discurso e ações na comunidade [8]. Em nota, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), afirma que Bolsonaro ignora os problemas do povo Yanomami que atualmente enfrenta a covid-19, com mais de 1.000 indígenas mortos pelo vírus [veja aqui], e as ações do garimpo ilegal [9]. Neste mês, outra comunidade Yanomani em Roraima enfrenta os frequentes ataques de garimpeiros ilegais sem receber proteção do governo [veja aqui].
Leia análise sobre os garimpos, a covid-19 e os problemas enfrentados pelo povo Yanomani.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.