Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Polícia Federal investiga lideranças indígenas após pedido do Presidente da Funai

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Polícia Federal (PF) abre inquérito contra lideranças indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), devido a acusação do próprio presidente da Funai, Marcelo Xavier [1]. Segundo Xavier, os investigados estão articulando ‘diversas barreiras e entraves à aprovação’ do licenciamento ambiental para a instalação da linha de energia entre Manaus e Boa Vista [2]. A construção da linha de energia permitirá conectar Roraima com o sistema interligado de transmissão de energia do país; entretanto, dos 715 km de linha, 125 km precisam passar pela Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari que abriga mais de 2 mil indígenas [3]. O inquérito aberto pelo delegado da PF Eduardo Zozimo de Andrade Figueira Neto, cita nove servidores da Funai, o líder indígena Mário Parwe Atroari e membros da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) [4]. Jonas de Carvalho, também mencionado no processo, advogado dos índios Waimiri e representante da ACWA, afirma que a ação do presidente da Funai é ‘algo inqualificável. A função institucional dele é defender os indígenas. Ele deveria ser o primeiro a fazer isso’ [5]. Segundo apuração jornalística, os indígenas da região não são contra a obra, mas exigem que sejam consultados, seus pedidos atendidos e que os impactos ambientais sejam minimizados [6]. Em 07/06 a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) publica nota de repúdio contra as ações da Funai, que está concentrando esforços para ‘intimidar, perseguir e criminalizar lideranças indígenas que buscam seus direitos ao se manifestarem contra essa política genocida do governo federal’ [7]. Após a repercussão do caso na mídia, a Funai emite uma nota de esclarecimento no dia 08/06, afirmando que não solicitou abertura de inquérito contra indígenas, e sim, ‘atores externos que poderiam estar causando entraves e atrasos ao processo’ [8]. O governo Bolsonaro vêm realizando uma desestruturação sistemática da política indigenista do país [veja aqui]; a Funai, que deveria proteger os direitos indígenas, está contribuindo para a perseguição deles; em março de 2021 a Funai acusou lideranças indígenas de difamação contra o governo federal [veja aqui]. Em 27/05, ao visitar pela primeira vez um território indígena, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou as medidas sanitárias [veja aqui], promovendo aglomeração sem utilizar máscara, colocando assim em risco a saúde dos indígenas que já ultrapassaram mil mortos por covid-19 [veja aqui].

Leia na íntegra a nota de repúdio da COIAB.

12 maio 2021
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