No Complexo do Alemão, cinco policiais militares invadem a sede da ONG Na Ponta dos Pés, fundada pela bailarina Tuany Nascimento em 2012, e que ensina balé, teatro e lutas para 250 crianças [1]. Pouco antes da ação policial, as crianças tinham saído para um passeio organizado pela ONG em parceria com o Corpo de Bombeiros [2]. De acordo com a fundadora, ela e mais duas funcionárias estavam no local quando os policiais entraram e exigiram seus documentos falando forma hostil, violenta e xingando-as [3]. Um dos policiais afirma que o imóvel é uma doação e fica na favela, portanto, eles não teriam a ‘obrigação de serem educados’ [4]. Tuany Nascimento afirma que o terreno é comprado e que o programa ‘Caldeirão do Huck’ ajudou na fase final com materiais para a sala de balé [5]. Em nota, a assessoria de imprensa da PM diz que as representantes da ONG foram ouvidas sobre suas colocações e que os policiais militares relatam que ‘revistaram materiais de construção que estavam no local aparentemente vazio’ [6]. O episódio ocorre dias antes da exibição da série documental ‘Impact with Gal Gadot’ na National Geographic que trata sobre o projeto da ONG [7]. Em outras oportunidades, gravação de clipe da artista trans foi interrompida por policiais [veja aqui] e a PM terminou show que se posicionava contra a violência policial [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.