Como na semana [veja aqui] e no mês [veja aqui] anteriores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, desacreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 24/06, em visita ao Rio Grande do Norte, o presidente não usou máscara nas solenidades de que participou [1]. Em Pau dos Ferros (cidade do Rio Grande do Norte), inclusive, Bolsonaro pegou uma criança no colo e tirou a máscara do menino, para tirar fotos com ele [2]. Já em Jucurutu, durante a cerimônia da liberação de recursos para obras da Barragem Oiticica, Bolsonaro pediu para uma criança de 10 anos tirar a máscara para recitar um poema [3]. Em 26/06, o presidente participou de evento de motocicletas, em Chapecó (SC), e gerou aglomeração de seus apoiadores [4], além de criticar a CPI da covid e dizer que ‘só deus’ o tira do comando [5] [veja aqui]. Entre 21/06 e 30/06, o número de infectados pela covid-19 no país subiu de cerca de 18 milhões de casos [6] para quase 18.600 milhões de casos [7] e as mortes atingiram o patamar de 518.246 mil pessoas [8], de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.