O presidente da República Jair Bolsonaro afirma que o atual ministro da Saúde irá publicar um parecer que desobriga a utilização de máscaras para quem já foi contaminado pela covid-19 ou vacinado, o pronunciamento ocorre durante evento no Palácio do Planalto [1]. Após a fala, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirma que Bolsonaro solicitou à pasta a realização de estudos sobre a flexibilização do uso de máscara em meio ao avanço da vacinação no país [2]. No mesmo dia, Bolsonaro diminui o tom e declara em live que Queiroga se comprometeu em efetuar estudos sobre o uso de máscara [3]. A dispensa da utilização de máscaras contraria os pareceres de especialistas [4] e da Organização Mundial da Saúde (OMS) [5]. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para possibilidade de transmissão pelos vacinados, já que a imunização diminui as chances de desenvolvimento da forma grave da doença [6]. Vale lembrar que durante oitiva da CPI da covid-19 no dia 08/06, Queiroga defendeu o uso de máscara e salientou os esforços do Ministério da Saúde em prol do combate ao vírus [7]. Bolsonaro e seus aliados, constantemente desestimulam o uso de máscara pela população e não a utilizam [8] [veja aqui] [veja aqui]: em 2020, Bolsonaro vetou o uso obrigatório de máscaras no combate a pandemia da covid-19 [veja aqui]. Em 11/03 deste ano, Eduardo Bolsonaro rechaçou o uso de máscara [veja aqui]. Em 17/05, o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados vincula a morte do ex-prefeito de São Paulo ao uso de máscaras [veja aqui]. Durante aglomerações promovidas por Bolsonaro a apoiadores no Maranhão e São Paulo, o presidente é multado nos dois estados por não usar máscaras e por promover aglomerações [9] [10].
Leia sobre como a dispensa da máscara não é viável e entenda a importância do uso de máscaras por imunizados.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.