O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) e tenente da reserva do Exército, Henry Charlles Lima da Silva, incentiva a violência entre povos indígenas no Amazonas durante reunião em aldeia Marúbo no Vale do Javari [1].Em áudio vazado pela imprensa no mês seguinte, Lima da Silva encoraja líderes do povo Marubo – que habitam o Vale do Javarí na região Sudoeste do Amazonas [2] – a atirar em ‘indígenas isolados’ [3] – comunidades que, por decisão própria ou por determinadas circunstâncias, vivem em isolamento total ou parcial [4], o tenente diz: ‘vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’ [5]. Segundo Silva , os povos isolados estariam saindo de seus territórios para ‘importunar’ a comunidade Marubo’ [6]. Após a divulgação do áudio da reunião, a Funai informa em nota que as palavras do seu coordenador ‘não representam a posição oficial da instituição’ e que tem enviado todos os esforços para evitar qualquer conflito interétnico na região [7]. A subprocuradora-geral da República, Eliana Torelly,, também se manifesta depois da divulgação do áudio de Silva e diz que o caso causa extrema preocupação, pois trata-se de um ‘servidor da Funai, órgão incumbido legalmente de zelar pelo bem estar das nossas populações indígenas’, incitando ‘violência entre as comunidades, especialmente dirigida contra grupos em isolamento voluntário, sabidamente mais vulneráveis’ [8]. A liderança indígena dos Marubo, Eliésio Vargas Marubo, repudia a declaração do coordenador da Funai afirmando que o suposto conflito entre os dois povos indígenas não existe [9].
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Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.