O relatório ‘Retrato do Acervo: a Doutrinação Marxista’, produzido pela a Fundação Palmares, afirma que 54% dos títulos de seu acervo são de ‘temática alheia à negra’ e devem ser retirados por serem pautados ‘pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das técnicas de guerrilha’ [1]. Dentre eles, estaria o livro ‘Bandidos’ de Eric Hobsbawn, que contém como frase central o lema ‘Banditismo é liberdade’ [2]. Dos 46% restantes, o que corresponde a 4.400 títulos, apenas 478 deles teriam ‘cunho pedagógico, educacional e cultural dentro da missão institucional’ da Fundação [3]. Os demais são divididos em ‘catálogos, panfletos e folhetos’ e obras de ‘militância política explícita ou divulgação marxista, usando a temática negra como pretexto’ [4]. O documento tem como subtítulo ‘A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares’, classifica obras como ‘Técnicas de Vitimização’ e afirma que certos itens do acervo usam a pessoa negra como ‘massa de manobra’ e formam ‘militantes e revolucionários’ [5]. O relatório foi elaborado pela equipe de Marco Frenette, ex-assessor de Roberto Alvim, ex-secretário de Cultura que foi exonerado por divulgar vídeo com referências nazistas [veja aqui]. De acordo com Frenette, ‘tudo que for alheio à temática negra será retirado, sem filtro ideológico’ e a elaboração do relatório se baseou na lei federal que deu origem à Fundação e em seu regimento interno [6]. Dias antes, o presidente da Fundação havia postado nas redes sociais a foto de três livros com a legenda ‘Apologia da Ideologia de Gênero, Gramsci e Che Guevara no acervo cultural da Palmares. Inadmissível!’ [7]. Dentre os livros estava ‘Menino brinca de boneca?’, que foi apontado no relatório como um dos títulos ‘comprobatórios do desvio da missão institucional da Fundação Palmares’ [8]. A Coalizão Negra por Direitos ingressa com Ação Civil Pública para impedir a exclusão das obras do acervo [9] e o Coletivo Nacional de Bibliotecárias(os) Negros emite nota criticando a atuação do órgão e requerendo que as obras não sejam descartadas [10]. Dias depois, a Fundação publica um segundo relatório com a lista de personalidades que devem integrar o novo acervo [11]. No dia 23/06, a justiça federal proíbe liminarmente a exclusão dos livros do acervo e estabelece multa diária por eventual descumprimento [12]. Em janeiro de 2022, a decisão é confirmada pela Justiça em sentença definitiva [13] [14]. Vale lembrar que o presidente da Fundação retirou nomes da lista de personalidades negras da instituição [veja aqui], ironizou a memória de Zumbi dos Palmares [veja aqui] e pediu boicote ao filme de Lázaro Ramos [veja aqui].

Veja o parecer técnico sobre o expurgo de livros da Fundação Cultural Palmares e como isso fere a legislação do setor. Leia as análises sobre os problemas do relatório produzido pela Palmares e como os acontecimentos estão ligados à gestão Bolsonaro.