Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em terra indígena Yanomami

Tema(s)
Forças Armadas, Povos indígenas, Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
Roraima

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública em terra indígena Yanomami (RR) [1], com a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em apoio à Funai [2]. A medida vale por 90 dias – que podem ser prorrogados [3] – e acontece após conflitos entre garimpeiros e indígenas [4] na maior reserva indígena do país [5], que sofre com o aumento da atividade ilegal de garimpo e devastação [6]. Em maio, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, determinou a proteção das terras indígenas pelo governo federal [7], depois que a região sofreu ataques de garimpeiros e não obteve proteção [veja aqui]. No mesmo mês, o presidente Jair Bolsonaro, visitou a região, provocando aglomerações [veja aqui]. O presidente é criticado por ignorar o problema dos povos indígenas [veja aqui], que sofrem com mortes em decorrência da covid-19 [veja aqui] e com o recebimento de remédios ineficazes para o combate a doença [veja aqui] [veja aqui]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, com 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui].

Leia mais sobre a medida, os conflitos com o garimpo na região, e a visita de Bolsonaro, e os problemas que ameaçam a Terra Indígena Yanomami.

21 jun 2021
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