Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sergio Camargo, anuncia, em redes sociais, que irá excluir os arquivos do guerrilheiro Carlos Marighella dos acervos da instituição [1]. A FCP foi fundada como resultado da luta do movimento negro e, tem como objetivo principal, preservar os valores culturais, sociais e econômicos gerados pela população negra no Brasil [2]. Segundo Camargo, os arquivos de Marighella seriam ‘imprestáveis’ [3]. Marighella foi guerrilheiro nacional, negro, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), assassinado pela ditadura militar em 1969 [4] e um dos principais atores na organização da luta armada contra essa mesma ditadura [5]. O atual secretário da secretaria Especial da cultura, Mario Frias, celebra o anuncio de Camargo [6]. Em oposição ao anúncio de Camargo, o escritor e jornalista Fernando Morais diz querer incluir o acervo de Marighella no centro de memória histórica do Brasil contemporâneo [7]. Essa não é a primeira vez que Camargo age de forma contrária aos propósitos da instituição, em 15/06/2020, a FCP censurou biografias sobre lideranças negras em seu portal [veja aqui]. Em 13/10/2020, Sergio Camargo retirou nomes, como o de Marina Silva, Preta Gil e Jean Willys, da lista de personalidade negras [veja aqui]. Em outro ataque á população negra, em 17/10/2020, Camargo afirmou que escravos tinham vida ‘quase de anjo’ no Brasil ref id=1278].
Leia análises sobre os desafios de preservar o patrimônio nacional, sobre a influência bolsonarista na Fundação Palmares e sobre a atuação da diretoria na manutenção do racismo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.