Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Funai executou somente 1% da verba destinada ao combate a covid-19

Tema(s)
Orçamento, Povos indígenas, Transparência
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

Fundação Nacional do Índio (Funai) executa, no primeiro semestre deste ano, apenas 1% dos recursos públicos reservados ao combate da covid-19 entre povos indígenas [1]. As informações são oriundas de análises feitas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) no sistema do governo federal, Siga Brasil [2]. Na distribuição dos R$ 41,048 milhões previstos para a Funai executar com essa finalidade, parte se destina à contratação de força de trabalho para atuação em barreiras sanitárias, entrega de cestas básicas, e outras medidas que, no entanto, apresentam morosidade em sua execução [3]. A Funai informa que essa morosidade se deve ao fato de que estão pendentes outras providencias burocráticas e logísticas [4]. Os indígenas são considerados um dos grupos de risco mais prejudicados pela pandemia, e já somam 57.086 infectados pela covid-19 e 1.136 mortos confirmados pela doença [5]. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 pretende apurar as omissões do governo na contaminação da população indígena e a morosidade na execução orçamentária [6]. As comunidades indígenas estão constantemente sendo negligenciadas na proteção contra o vírus: as terras Yanomami enfrentam a invasão de milhares de garimpeiros ilegais, em meio à pandemia, aumentando a contaminação por covid-19 em decorrência do fluxo de atividades na região [veja aqui] [veja aqui]; o Ministério da Saúde (MS) já enviou remédios sem eficácia no tratamento do coronavírus para comunidades indígenas [veja aqui] [veja aqui], fato que também é alvo das investigações da CPI da covid-19 [7].

21 jul 2021
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