Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Funai organiza plano de localização de indígenas isolados, contrariando as recomendações do MPF e do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) organiza plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá (PA) [1]. A medida preocupa indigenistas e contraria tanto o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) [2], como o Ministério Público Feral (MPF), que já advertiu a Funai para parar expedições na área [3], após receber um relatório-denúncia do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato [4]. A Funai pretende reduzir a área demarcada à metade [5] – segundo o MPF, trata-se da terra mais desmatada do país, tendo um aumento de 700% na taxa de desmatamento no primeiro ano do governo Bolsonaro [6]. A área está isolada desde 2011 [7], e a atual portaria vale até janeiro de 2022 [8]. Segundo a apuração, se a Funai declarar que não localizou os indígenas, a necessidade da interdição pode ser questionada [9]. O contato com os povos isolados ameaça a contaminação dessas pessoas [10], principalmente no contexto da pandemia da covid-19 [11], e médicos especializados em saúde indígena assinam carta em que manifestam preocupação com a presença de missionários em terras indígenas isoladas [12]. Os riscos e cuidados com o coronavírus já foram minimizados e ignorados diversas vezes pela Funai [veja aqui], que utilizou apenas 1% da verba destinada para tanto [veja aqui], apesar das diversas mortes [veja aqui] e distribuiu remédios ineficazes aos indígenas [red 1710] [veja aqui]. O coordenador da Funai fala em fala em ‘meter fogo’ em indígenas isolados no Amazonas [veja aqui] – o que motivou carta de repúdio [13] – e o responsável pelos Índios Isolados é um missionário com histórico de decisões contrárias aos direitos dessas pessoas [veja aqui], o que segue a ‘mudança doutrinária’ prevista no plano de metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal [veja aqui]. A violência contra indígenas mais que dobrou no primeiro ano do governo Bolsonado [veja aqui], que desestrutura política indigenista, segundo o MPF [veja aqui]. Nesse cenário, cita-se que a Funai autorizou a ocupação de terras indígenas que aguardam demarcação [veja aqui], além de ter mudado critérios de identificação de pessoas indígenas implementou o sistema de heteroidentificação indígena – em detrimento da histórica autodeclaração, mas a medida foi suspensa pelo STF [veja aqui].

Leia na íntegra o relatório que denuncia as violações na Terra Indígena Ituna-Itatá, mais sobre o projeto de lei que tenta permitir o contato com os indígenas isolados os riscos que foram denúnciados à ONU.

30 jul 2021
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