Ibama revoga edital de compra de 10 mil litros de retardantes químicos para combate e prevenção à incêndios, sem apresentar os motivos da revogação [1]. Em resposta à questionamento da imprensa, o órgão afirma que apenas uma empresa compareceu à licitação e ela não atendia aos requisitos do procedimento [2], posteriormente informando que duas propostas foram submetidas, mas ambas deficitárias [3]. Os retardantes previstos na compra estão listados em parecer técnico do Ibama que aponta para a falta de regulamentação e de maiores estudos sobre a toxicidade dos produtos ao ambiente natural – que apesar disso estavam previstos para serem adquiridos [4]. Em outubro de 2020, o governo federal cancelou a compra de 20mil litros de retardantes de fogo, em razão da repercussão negativa ; no mesmo mês, o Ibama suspendeu o combate a incêndios no país por ‘exaustão de recursos’ [veja aqui]. Em outras oportunidades, o governo atrasou dois meses para publicar edital de contratação de brigadistas para o combate às queimadas florestais no país [veja aqui], cortando em mais da metade as verbas para brigadistas [veja aqui], e anunciou a suspensão de operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia e Pantanal, e depois voltou atrás [veja aqui]. O Ibama sofre com o enfraquecimento da fiscalização ambiental [veja aqui], em decorrência de mudança nas regras de aplicação de multas [veja aqui] e menor contingente de ficais desde 1989 [veja aqui]. O orçamento de 2021 é o menor do século XXI [veja aqui] e, nos últimos anos, o orçamento para fiscalização ambiental no Ibama e ICMBio reduziu em mais de 100 milhões [veja aqui] [veja aqui], o governo estuda fusão entre os órgãos [veja aqui]. Além da falta de verbas, até outubro de 2020 o Ibama executou menos de 40% de seu orçamento para fiscalização e combate de desmatamento e queimadas [veja aqui]; até julho de 2020, gastou apenas 19% dos recursos disponíveis [veja aqui]. O Ministério do Meio Ambiente também já anunciou a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento e queimadas sob justificativa de corte orçamentário, mas horas depois voltou atrás [veja aqui]. O órgão ambientais também sofrem com pressões políticas, como a necessidade de aprovação pela Diretoria antes da divulgação de qualquer produção científica do ICMBio [veja aqui], a intimidação de um funcionário que denunciou paralisia nas autuações ambientais [veja aqui], a exoneração de um agente que multou Bolsonaro por pesca irregular [veja aqui] e a substituição de um diretor que atuou na expulsão de garimpeiros de terras indígenas [veja aqui].

Leia o parecer técnico do Ibama na íntegra.