Nas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, critica a utilização do pronome neutro ‘todes’ em postagem do Museu da Língua Portuguesa [1]. O secretário afirma que não aceita que o investimento do governo federal nas obras do museu, que sofreu um incêndio em 2015, sirva para que ‘agentes públicos brinquem de revolução’ [2]. Frias diz que tomará medidas para impedir que usem o dinheiro público federal para ‘piruetas ideológicas’ e afirma que o governo paulista ‘se comporta como militante, vandalizando nossa cultura’ [3]. Em nota, o Museu da Língua Portuguesa diz que se propõe ‘a ser um espaço para a discussão do idioma, suas variações e mudanças incorporadas ao longo do tempo’, que não tem a pretensão de ‘atuar como instância normatizadora’ e que a linguagem neutra toca aspectos da ‘cidadania, inclusão e diversidade’ [4]. Vale lembrar que Frias se referiu de forma pejorativa a artistas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura em live no canal do pastor Wesley Ros [veja aqui], comemorou a decisão da prefeitura de Itajaí de cancelar evento que resgatava a memória da infância de pessoas LGBT [5], chamou humorista que o criticou de ‘palhaço decadente’ [veja aqui] e assediou moralmente funcionário da secretaria de Cultura [veja aqui].
Conheça o Museu da Língua Portuguesa antes e depois do incêndio e leia as análises sobre a atuação de Mario Frias na secretaria de Cultura, os obstáculos e soluções da linguagem neutra e como ela se diferencia da linguagem inclusiva.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.