Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro ameaça e chama de ‘ditatorial’ o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Tema(s)
Conflito de poderes, Eleições
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma em entrevista que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é ‘arbitrário’, ‘ditatorial’ e ‘a própria mentira dentro do STF’ [1]. Bolsonaro ainda intimida o ministro, a quem acusa de agir de forma inconstitucional, dizendo que ‘a hora dele vai chegar’ e repete [veja aqui] a ameaça de ‘sair das quatro linhas [da Constituição]’ [2]. A fala de Bolsonaro faz referência à atuação de Moraes na relatoria do inquérito das fakes news [veja aqui], no qual o presidente passou, em 04/08, a ser investigado pelos ataques às urnas eletrônicas, após pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [veja aqui]. Mesmo na condição de investigado, Bolsonaro ironiza o inquérito: ‘vão mandar quem aqui? PF ou Forças Armadas?’ [3]. Moraes reage às falas do presidente, chamando-as de ‘ameaças vazias e agressões covardes’ e reafirmando a atuação do STF na ‘defesa e manutenção da democracia’ [4]. Na mesma ocasião, Bolsonaro volta [veja aqui] a atacar o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso [5]. Diante das sucessivas ameaças e desqualificações do presidente aos ministros, Luís Fux, presidente do STF, desmarca a reunião entre os chefes dos Poderes da República [6]. Apesar disso, em 14/08, Bolsonaro fala que pedirá o impeachment dos ministros Moraes e Barroso [7], o que é classificado como ‘inconsequente’ por Celso de Mello, ex-ministro do STF [8]. Em 20/08, Bolsonaro formaliza pedido de impeachment contra Moraes [9], o que é visto por especialistas como prática de crime de responsabilidade [10]. Em 22/08, dez partidos divulgam notas em defesa da democracia e em apoio a Moraes [11].

Leia mais sobre os inquéritos contra o presidente da República no STF e no TSE e ouça episódio de podcast acerca do atual tensionamento do conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo.

05 ago 2021
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