Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro ameaça ‘sair das quatro linhas da Constituição’ em reação a investigações contra ele

Tema(s)
Conflito de poderes, Eleições
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro ameça que ‘se começar a chegar algo fora das 4 linhas [da Constituição], eu sou obrigado a sair das 4 linhas’ [1]. A fala, feita em live, faz referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes de incluí-lo como investigado no inquérito das fake news [veja aqui], que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) [veja aqui]. O presidente acusa de inconstitucionalidade a atuação do ministro e diz que o inquérito, instaurado pelo próprio STF, é ‘inquérito da mentira’ e ‘nasce sem qualquer embasamento jurídico’ [2]. Bolsonaro também critica a ausência de participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que seria ordinariamente responsável por pedir investigações contra o presidente [3]. Ele reafirma que ‘o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição’ [4]. Especialistas divergem acerca da inclusão de Bolsonaro como investigado do inquérito [5], mas aqueles que a defendem falam em ‘leniência’ do PGR, ‘legítima defesa institucional’ do STF e afirmam que a omissão de Aras contribui para a crise entre os poderes [6]. Em 05/08, Bolsonaro ironiza a investigação: ‘vão mandar quem aqui? PF ou Forças Armadas?’ [7]; e diz novamente que ‘o momento [de sair das quatro linhas da Constituição] está chegando’ [8]. Em 06/08, o presidente do STF, Luiz Fux, em reunião com Aras, cobra que o PGR cumpra seu papel institucional em investigações [9]; subprocuradores lançam manifesto que cobra ação da PGR sobre ataques de Bolsonaro ao Judiciário [10] [veja aqui]. Nas mesmas datas, Bolsonaro permanece com ataques ao STF [veja aqui] e aos ministros Luís Roberto Barroso [veja aqui] e Alexandre de Moraes [veja aqui].

Ouça episódio de podcast que analisa os movimentos recentes de ameaças de Bolsonaro à democracia.

05 ago 2021
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