Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em meio obstáculos para efetivação da fiscalização ambiental, desmatamento na Amazônia é o maior desde 2012

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Jair Bolsonaro é alvo de críticas por causa da alta do desmatamento e do número de incêndios no país, enquanto o desmatamento da floresta amazônica bate novo recorde [1]. De acordo com a ONG de pesquisa Imazon, a devastação acumulada nos últimos 12 meses é a maior desde 2012 [2]. Os dados obtidos por meio do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) mostram que o acumulado é 57% maior em relação ao registrado entre agosto de 2019 e julho de 2020, quando 6.688 km² foram devastados [3]. Para ambientalistas, a escalada do desmatamento converge com os entraves na fiscalização ambiental [4] [5]. Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro vem editando atos normativos sobre meio ambiente com o intuito de flexibilizar normas de preservação ambiental, com destaque para o decreto que libera a construção de grandes empreendimentos na Mata Atlântica, bioma mais desmatado do Brasil e a transferência da gestão de florestas públicas para o Ministério da Agricultura [veja aqui]. Ainda, o Ministro do Meio Ambiente altera regras de multas ambientais, exigindo a autorização de um superior do fiscal que aplicar a multa para efetivá-la [veja aqui]. A situação converge com uma sequência de ataques que Bolsonaro vem fazendo contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), principal órgão de fiscalização ambiental do governo, alegando a existência de uma ‘indústria de multas’ [veja aqui]. Nos primeiros meses da gestão de Bolsonaro houve uma queda de 70% nas operações de fiscalização efetuadas pelo Ibama na Amazônia e uma queda de 58% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado [veja aqui]. O então Ministro Ricardo Salles também foi alvo de críticas ao apoiar ataques à servidores do Ibama em ações de fiscalização de extração de madeira ilegal em terras indígenas em Rondônia [veja aqui].

Leia sobre a responsabilidade de Bolsonaro frente à crise ambiental.

20 ago 2021
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