Organizações da sociedade civil denunciam o presidente Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) [1] por conta da política de desmonte ambiental e das violações sistemáticas contra povos indígenas em curso pelo governo [2]. A denúncia contradiz a fala do presidente no discurso de abertura da Assembleia Geral da entidade [3], que usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental [veja aqui], e chama atenção para a ‘grave situação dos direitos humanos e socioambientais’ [4]. Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU, aponta que ‘os povos indígenas estão sob ataque físico e institucional no Brasil’ [5]. O Projeto de Lei da Grilagem, que dificulta a demarcação de terras indígenas [veja aqui], e a flexibilização do licenciamento ambiental [veja aqui] [veja aqui] são mencionados na denúncia [6]. Bolsonaro afirmou que defenderia o marco temporal para a demarcação de terras indígenas na ONU [veja aqui], supostamente necessário para a continuidade do agronegócio [veja aqui], e, apesar de não mencionar especificamente a questão, apontou que não haveria necessidade de mais demarcações territoriais e defendeu atividades extrativistas em terras indígenas [7]. O marco temporal também é defendido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) [veja aqui], que organizou plano de localização de indígenas isolados, contrariando recomendações [veja aqui], autorizou a ocupação de terras que aguardam demarcação [veja aqui] e mudou critérios de identificação de indígenas [veja aqui] – medida suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A política ambiental do governo Bolsonaro foi denunciada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) [veja aqui], além de haver dossiê elaborado por servidores [veja aqui] acusando-o de estimular a grilagem [veja aqui] e flexibilizar leis ambientais [veja aqui]. Bolsonaro também é alvo de representações no Tribunal Penal Internacional pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui] [veja aqui]. E o governo foi apontado, pelo TCU, como responsável pelo desmatamento e queimadas da Amazônia [veja aqui], que é o maior desde 2012 [veja aqui], convergindo com entraves na fiscalização ambiental [veja aqui], exploração de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental [veja aqui] e a alta recorde de pedidos de mineração em terras indígenas . O orçamento do Meio Ambiente em 2021 é o menor do século [veja aqui], com o aumento do montante destinado à atuação militar na Amazônia [veja aqui], somado à redução financeira em mais de 100 milhões [veja aqui] [veja aqui], e de fiscalização [veja aqui] [veja aqui] do Ibama e do ICMbio, cujas autarquias o governo estuda fusão [veja aqui].

Leia mais sobre a política de autoritarismo ambiental e os riscos da grilagem de terras (em inglês).