Presidente da República, Jair Bolsonaro, declara que ‘com flores não se ganha a guerra, quando se fala em armamento, quem quer paz, se prepare para a guerra’, durante evento militar no Rio de Janeiro [1]. Em 27/08, Bolsonaro já havia afirmado que a população deveria comprar fuzis e chamou de ‘idiota’ quem fala que deveria comprar feijão em vez de fuzil [veja aqui]. A fala de Bolsonaro no evento militar ocorre na esteira de diversas declarações incisivas do presidente sobre uma possível ruptura institucional [veja aqui] [veja aqui]. Um dia após a afirmaçãode Bolsonaro, o Comandante da Marinha, Almir Garnier, reproduz a frase ‘se quer paz, prepare a guerra’ em uma publicação nas redes sociais [2]. Vale ressaltar que desde a eleição de Bolsonaro, o porte de armas vem sendo constantemente flexibilizado e ampliado [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui]. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro baixou quatro decretos que facilitavam ainda mais o acesso às armas de fogo, já que tornava possível a compra de mais armas e munições pela população [veja aqui]. Posteriormente, a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal suspendeu alguns pontos do decreto [veja aqui]. A declaração de Bolsonaro no evento militar ocorre poucos dias antes das manifestações do dia 07/09, que são incitadas por Bolsonaro sob bases autoritárias e contrárias aos demais poderes. [veja aqui] [veja aqui]. Inclusive, as manifestações geram preocupação entre governadores e ministros diante da grande adesão dos policiais militares ao ato [veja aqui]. Em agosto, o presidente participou de número recorde de eventos militares [veja aqui] [3]; neste mês também vão a julgamento no Supremo Tribunal Federal decretos de armas editadas por Bolsonaro [4].
Ouça sobre as possíveis consequências da política armamentista.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.