Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro mente mais uma vez a respeito do Marco Temporal indígena

Tema(s)
Povos indígenas, Regularização de Terras
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Presidente Jair Bolsonaro mente mais uma vez a respeito do marco temporal indígena durante evento para ruralistas no Rio Grande do Su [1]. O marco temporal é uma tese atualmente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê que indígenas podem reivindicar somente terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988 [2]. A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto no país [3]. Indígenas de todo o Brasil acampam na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco são alvo de repressão policial [veja aqui]. Às vésperas do julgamento, o presidente disse que a possível rejeição da tese, pelo STF, representaria o fim do agronegócio no Brasil [4]. Bolsonaro já havia marcado esse posicionamento no final de agosto, dizendo que o Brasil é um dos países que mais demarcam territórios para povos nativos em todo o mundo [veja aqui]. No entanto, o território demarcado no Brasil não chega a 14%, abaixo da média mundial de 15% e, conforme ambientalistas e pesquisadores, a demarcação de novos territórios não prejudica a produção agropecuária no país [5]. Ressalte-se que o presidente é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui]. Essa postura converge com o avanço das políticas do governo federal direcionadas à exploração de atividades econômicas em áreas de proteção ambiental [veja aqui] e a alta recorde de pedidos de mineração em terras indígenas .

Leia sobre a tese do marco temporal e porque ela representa uma ameaça aos direitos indígenas.

13 set 2021
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