Brasil é eleito o quarto país mais perigoso para ativistas ambientais no mundo em 2020, segundo relatório divulgado nesta data pela organização não governamental Global Witness [1]. Neste ano, foram 20 vítimas, sendo oito indígenas e dois ribeirinhos [2]. De acordo com relatório, as vítimas foram atacadas em retaliação por defenderem a proteção de ecossistemas específicos ou assassinadas durante o trabalho, por serem profissionais que atuam diretamente no monitoramento de rios, áreas costeiras e oceanos [3]. Para pesquisadores, a postura do poder público contribui para este resultado: a gestão Bolsonaro tem sido alvo de críticas por enfraquecer a legislação de combate a crimes ambientais e na estrutura de proteção a indígenas [4]. Vale ressaltar que nos primeiros meses da gestão de Bolsonaro houve queda de 70% nas operações de fiscalização efetuadas pelo Ibama na Amazônia e redução de 58% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado [veja aqui]. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também foi alvo de críticas ao apoiar ataques à servidores do Ibama em ações de fiscalização de extração de madeira ilegal em terras indígenas em Rondônia [veja aqui]. Desde a eleição de Bolsonaro, o Brasil vive uma ascensão de conflitos armados nas áreas rurais [5] e uma ampliação e facilitação do porte de arma para a população do campo [veja aqui] [veja aqui].
Escute “Cova Medida”, série de cinco reportagens sobre assassinatos no campo produzidos pela Repórter Brasil em parceria com a Rádio Novelo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.