Um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) empunhando a bandeira do Brasil sobrevoa colégio privado no Mato Grosso (MT), um dia após professora da instituição ser afastada por criticar Bolsonaro durante aula; durante o vôo, que durou alguns minutos, os militares acenam em direção ao pático da escola [1]. A professora foi suspensa por três dias após reprovar as ações de Bolsonaro frente às políticas ambientais, afirmando que ‘ele é a favor do desmatamento’ [2]. No áudio gravado, a docente também critica a defesa do voto impresso pelo presidente [3]. Em reação ao sobrevoo da aeronave sobre a escola, o juiz da 11ª Vara Especializada de Justiça Militar solicita que o Ministério Público investigue possíveis infrações e atos de improbidade pelos militares [4]. Em declaração, a escola afirma que a apresentação militar é parte das comemorações pela ‘Semana da Pátria’, que ocorre todos os anos [5]. Sobre o afastamento da professora, o colégio justifica que a instituição não apoia a conduta do docente e que a ‘opinião expressada não reflete a posição da instituição’ [6]. A Secretaria da Segurança Pública de MT emite nota justificando o sobrevoo da aeronave como uma forma de ‘demonstrar patriotismo’ ‘sem nenhuma conotação política’, além de afirmar ser decorrente de um pedido do colégio [7]. A União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UNE) afirma que o afastamento da professora é ‘absurdo’ e ‘ataca a liberdade de ensino e de aprender’ [8]. Em junho de 2020, um colégio militar em Brasília também afastou um professor após ele críticar a violência policial em manifestações [veja aqui]. Vale ressaltar que já houveram outros casos em que críticos de Bolsonaro foram reprimidos; em 18/03, cincos ativistas foram presos após se referir a Bolsonaro como genocida [veja aqui]. No dia 01/05, Felipe Cezário foi preso preventivamente após jogar ovos em manifestantes pró-Bolsonaro [veja aqui].
Leia sobre o comprometimento dos militares em proteger e exaltar Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.