O Presidente Jair Bolsonaro, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), defende o tratamento precoce para covid-19 – comprovadamente ineficaz para o tratamento do vírus -, além de criticar medidas de isolamento social – recomendadas por especialistas e pela OMS como forma de diminuir a circulação da doença [1][2]. Bolsonaro abre a Assembleia Geral das Nações Unidas pela terceira vez [veja aqui][veja aqui], e neste ano seguiu a retórica negacionista e anticientífica em seu discurso [3]. Na fala, Bolsonaro contrapõe as medidas de isolamento social e lockdown ao desemprego, dicotomia recorrente em seu discurso [veja aqui] – amplamente criticada por economistas [4] -, afirmando que essas políticas levaram à inflação global [5]. O presidente também ressalta o índice de 90% de população adulta vacinada, destoando das muitas declarações e posicionamentos notadamente antivacina manifestados por ele anteriormente [veja aqui][veja aqui][6]. Ele se posiciona contrário ao projeto adotado mundialmente [7] de passaporte da vacina ou outra responsabilização ligada à obrigatoriedade de vacinação [8]. O ineficaz tratamento precoce contra covid-19, bandeira de apoiadores do governo e negacionistas [9], foi novamente citado como relato pessoal de superação da doença [10]. Por fim, ainda tratando do tratamento precoce – chamado por ele de ‘tratamento inicial’ –, Bolsonaro defende a recomendação de medicamentos ineficazes contra a covid-19 como decisão autônoma dos médicos [11].
Confira os pontos falsos do discurso de Bolsonaro na ONU e o que isso representa para o mundo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.