Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Gasto militar na Amazônia cresce 178% durante o governo Bolsonaro

Tema(s)
Forças Armadas, Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Gasto militar na Amazônia cresce 178% em 2019 e 2020 [1], apesar da queda no orçamento para combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) [2], segundo relatório realizado por deputados federais [3]. O aumento se destina à atuação das Forças Armadas na região da floresta, através das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) [4]. Contudo, desde que tal atuação começou, em 2019, a área desmatada se manteve acima dos 10 mil km2, o que não acontecia desde 2008 [5]. Em junho, a atuação dos militares na Amazônia foi prorrogada até agosto [veja aqui] a despeito do fracasso da anterior, a Operação Verde Brasil 2 [veja aqui]. O Plano de Metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal previu, em setembro de 2020, a atuação das Forças Armadas na região até 2022 [veja aqui]. O processo de militarização da pasta ambiental foi citado em dossiê da Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema) sobre violações das políticas de proteção ambiental pelo governo Bolsonaro [veja aqui]. Nos últimos anos, o orçamento para fiscalização ambiental no Ibama e ICMBio, autarquias responsáveis pelo combate ao desmatamento, reduziu em mais de 100 milhões [veja aqui] [veja aqui], e, o governo estuda fusão entre os órgãos [veja aqui]. O Ibama sofre com o enfraquecimento da fiscalização ambiental [veja aqui], em decorrência de mudança nas regras de aplicação de multas [veja aqui], menor contingente de ficais desde 1989 [veja aqui]. O orçamento do MMA de 2021 é o menor do século XXI [veja aqui] e a pasta já anunciou a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento e queimadas sob justificativa de corte orçamentário, mas horas depois voltou atrás [veja aqui]. As operações anteriores tiveram poucos resultados, como demonstra o relatório [6], e foram cercadas de controvérsias, como a falta de atuações na primeira operação [veja aqui], afirmações equivocadas do vice-presidente, Hamilton Mourão, sobre a queda no número de desmatamentos [veja aqui] [veja aqui], distorção de dados [veja aqui] e falta de fiscalização contra o garimpo ilegal [veja aqui] [veja aqui].

Leia na íntegra o relatório sobre os gastos orçamentários na região da Amazônia.

30 set 2021
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