Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

MEC dissolve conselho que avalia cursos de pós graduação

Tema(s)
Educação
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

A presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Claudia Queda de Toledo, destitui todos os 20 integrantes do conselho responsável por avaliar os programas de pós-graduação existentes no país [1]. Segundo ela, a dissolução ocorre para corrigir o número de membros do CTC (Conselho Técnico-Científico) da entidade [2]. O grupo contava com 20 integrantes, mas o estatuto previa apenas 18 vagas [3]. A decisão de dissolver o conselho causa preocupações entre entidades da área científica; a maior delas são as possíveis mudanças na forma como vinham sendo feitas as avaliações [4], além de possíveis revogações de decisões anteriores, como, por exemplo, a revisão de notas que interferem diretamente em novas matrículas nos cursos de pós-graduação [5]. Toledo chegou à presidência após exoneração sem apresentação de motivos oficiais do presidente anterior [veja aqui], decisões da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação, a responsável por deliberar sobre recursos das instituições de educação superior [veja aqui].

Veja o que é a Capes e como funciona o conselho.

16 set 2021
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