O Presidente Jair Bolsonaro intensifica a participação em eventos militares antes da manifestação convocada por ele para 07/09 , segundo reportagem desta data [1] [veja aqui]. Em agosto, Bolsonaro participou de nove cerimônias militares, o maior número em um mesmo mês até agora, e em setembro, até a data da apuração, em mais dois eventos [2]. Em todas as oportunidades, o presidente insinuaou possível golpe de Estado [3], tal como fez em em 01/09 quando pediu para a população se preparar para a guerra durante evento no Rio de Janeiro [veja aqui]. Durante suas participações nas celebrações militares, Bolsonaro também atacou governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso [4]. A tensão entre Bolsonaro e o STF vem aumentando após série de acusações do presidente em relação a fraudes nas urnas eletrônicas, porém sem apresentar provas [veja aqui]. Um levantamento aponta que as participações do presidente em solenidades aumentaram após a troca de comando nas fForças aArmadas em março deste ano, quando, o general Fernando Azevedo deixou o cargo de Ministro da Defesa e mais 3 comandantes das Forças Armadas – Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) – também saíram de seus respectivos cargos [5]. Segundo os especialistas, as incitações a ruptura institucional feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e as ameaças aos ministros do STF e ao Tribunal Superior Eleitoral afrontam diretamente a Constituição brasileira e constituem crime de responsabilidade, punível com impeachment [6]. Nesta data Bolsonaro anuncia que vai apresentar pedido de impeachment contra Barroso . Em 03/08, Bolsonaro fala em ‘luta direta’, desqualifica e faz série de ataques a Luis Roberto Barroso, presidente do TSE [veja aqui].
Leia sobre a inconstitucionalidade da intervenção militar na resolução de conflitos políticos.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.