Nas redes sociais, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, chama o governador do estado de São Paulo, João Dória, de ‘farsa patética’ e ameaça reprovar as contas da reforma do Museu do Ipiranga, forçando a devolução do investimento, caso o político reinaugure-o sem sua permissão [1]. O secretário de Cultura do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, responde à publicação de Frias, afirmando que ‘funcionários do governo federal tem feito o possível para prejudicar o andamento do projeto’ do museu e que o estado ‘não deixará que este devaneio autoritário prevaleça’ [2]. O secretário estadual disse também que o restauro e ampliação do Museu do Ipiranga teve participação do governo de SP, da USP, da prefeitura de São Paulo e de dezenas de parceiros e patrocinadores públicos e privados, com recursos próprios e advindos da Lei Rouanet [3]. Doria também se manifesta, afirmando que iria ‘lutar para reinaugurar o Museu do Ipiranga contra os negacionistas da cultura’ e que não tem medo de enfrentar ‘essa gente que joga contra o país e vive num roteiro de show de horrores’ [4]. Desde o início do ano, Mario Frias tem criticado a gestão Dória pelas obras no Museu, afirmando que foram custeadas com dinheiro do governo federal [5], e chegou a bloquear Sérgio Sá Leitão nas redes sociais [6]. Em julho, o governo Bolsonaro baixou decreto que determina que a inauguração, divulgação e promoção de projetos que utilizaram recursos da Lei Rouanet só poderiam ocorrer após autorização do governo federal [veja aqui], movimento que foi entendido como reação às obras do Museu do Ipiranga [7]. Vale lembrar que Mario Frias também ameaçou cortar verbas do Museu da Língua Portuguesa [veja aqui].
Leia sobre o andamento das obras no Museu do Ipiranga e sobre o projeto de restauro do prédio. Veja mais sobre o conflito das autoridades em torno do museu.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.